Processo 259603/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2008 14:46
Autuado em 15/05/2008 14:46
Oficio de encaminhamento 121/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1309/2009 da Segunda Câmara, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2009 Acórdão   1309/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/07/2009 Acórdão   1309/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUI GONCALVES
Origem MUNICIPIO DE GUAPIRAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/01/2009 10:03 5465/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2009 14:06 do Protocolo nº 163405/09, referente juntada do parecer conclusivo do SEOP.
15/04/2009 09:24 do Protocolo nº 152268/09, referente documentos de fls. 82 a 87.
26/03/2009 12:42 do Protocolo nº 109540/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 79 e 80).
10/03/2009 10:32 do Protocolo nº 82575/09, referentesolicitação de prorrogação de prazo (fls. 76 e 77).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2009 209 Acórdão nº 1309/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2009 de 15/07/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 776/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 574/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 435/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 129/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2009 15:13 DP Processo em remessa externa
24/08/2009 09:15 DP  
24/07/2009 09:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2009 -
24/07/2009 09:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 2128/2009 -
17/07/2009 16:03 S2C  
16/07/2009 15:18 DG  
24/06/2009 09:12 GCNB  
29/05/2009 08:54 SMPjTC Parecer nº 6753/2009 - aprovação com ressalva Ementa: comprovação de recursos - aprovação com ressalvas.
24/04/2009 09:40 DAT Instrução nº 2966/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
15/04/2009 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 776/2009 -
01/04/2009 10:04 DAT  
26/03/2009 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 574/2009 -
11/03/2009 16:07 DAT  
10/03/2009 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 435/2009 -
29/01/2009 11:43 DAT Ofício de Contraditório nº 198/2009 -
27/01/2009 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 129/2009 -
26/01/2009 10:59 DAT  
03/12/2008 15:20 DAT Instrução nº 258/2009 - Concessão de Contraditório.
03/12/2008 15:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3622/2008 -
25/11/2008 13:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3219/2008 -
22/07/2008 13:17 DAT Instrução nº 8517/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
22/07/2008 12:15 S1C  
10/07/2008 14:45 GCHEB  
15/05/2008 16:20 DAT Instrução nº 3990/2008 - Pelo Sobrestamento.
15/05/2008 14:46 DP  

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